A EcoRodovias, representada pela Necton Investimentos, foi a empresa vencedora do leilão da BR-116, BR-465, BR-463, nos trechos dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra). O leilão, realizado no final de maio deste ano, teve um desconto no valor da tarifa de 3,11%.
“É importante dizer que é um contrato moderno, que se aplica ao nosso selo do Inova BR. Fluidez, segurança e tecnologia nas rodovias. Parabéns pela vitória de hoje e muito obrigado por acreditar no nosso programa de concessão. Muito obrigado por acreditar no país. Cuidem bem dessa rodovia”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, em seu discurso antes de bater o martelo na B3.
“Sempre lembramos: leilão bem-sucedido é rodovia operando com qualidade e segurança aos usuários. E isso o grupo EcoRodovias sabe muito bem como fazer. A gente sabe que está em boas mãos. Contem com a parceria da ANTT durante esses próximos 30 anos. Uma ANTT vigilante para garantir as obrigações contratuais, mas também preparada para cooperar no encontro de soluções. Muito obrigado e parabéns mais uma vez pela vitória de hoje”, completou Rafael.
O contrato de concessão terá validade de 30 anos e a empresa ganhadora vai operar entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares, em Minas Gerais. O sistema rodoviário abrangerá uma extensão total de 726,9 km, compreendendo os seguintes trechos das rodovias abaixo:
- BR-116/RJ, entre o km 2,1 e o km 148,4;
- BR-116/RJ, entre o km 168,1 e o km 214,7;
- BR-116/MG, entre o km 408,5 e o km 818,1;
- BR-465/RJ, entre o km 0,0 e o km 22,8;
- BR-493/RJ, entre o km 0,0 e o km 26,0;
- BR-493/RJ, entre o km 48,1 e o km 123,7.
Já em relação aos investimentos (CAPEX) previstos para o trecho, o montante total estimado para os investimentos ao longo dos 30 anos de concessão soma R$ 11,3 bilhões, distribuídos conforme as definições e necessidades previstas para o projeto. As despesas operacionais (OPEX), entendidas como o somatório dos custos operacionais, despesas obrigatórias e o conjunto de seguros e garantias, atingiram a cifra de R$ 9,8 bilhões.
Ainda de acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), os principais benefícios incluem obras em 303,228 km para duplicação dos trechos de pistas simples, 255,236 km de faixas adicionais, 85,517 km de vias marginais, 28 dispositivos em desnível, 775 melhorias nos acessos as estradas, 75 passarelas, 57 passagens de fauna, 462 pontos de ônibus, 1.630 km de ciclovias, entre outros.
Além disso, o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) vai contar com 20 ambulâncias tipo C e 9 do tipo D, 7 guinchos pesados, 12 guinchos leves, 5 caminhões pipa, 5 caminhões de resgate de animais, entre outros equipamentos. Está prevista, ainda, a geração de 154.719 empregos entre diretos, indiretos e efeito-renda.
O projeto desta concessão terá uma série de inovações, podemos destacar as seguintes:
- Critério híbrido de julgamento do leilão: menor tarifa com maior outorga
- Tarifa diferenciada para pista pista simples e dupla
- Desconto Básico de Tarifa (DBT): determina que todos os usuários do sistema automático terão 5% de desconto em cada cobrança de tarifa de pedágio, em qualquer praça da concessão, independentemente da categoria veicular e da quantidade de viagens realizadas.
- Desconto de Usuário Frequente (DUF): também será aplicado somente a usuários do sistema automático devido à necessidade de identificação e controle da frequência de uso das praças. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.
- Pontos de parada para caminhoneiros
- Estoque de melhorias, com a possibilidade de execução de obras ao longo da concessão.
As Tarifas Básicas de Pedágio (TBP) definidas para a concessão, como resultado da conjunção entre as diversas premissas adotadas e as funções matemáticas da modelagem, é de R$ 0,16092/Km para os trechos de pista simples e de R$ 0,22528/km para os de pista duplicada (40% maior em relação à tarifa de pista simples), resultando nas seguintes tarifas de face a serem cobradas nas praças.
A atual praça nas proximidades com Piabetá, em Magé, deixará de funcionar posteriormente, conforme previsto em edital. Em substituição será criada uma nova praça de pedágio no sistema “free flow” de cobrança (sem cabine de cobrança) no KM 112,5 da BR-116, na Rodovia Rio-Teresópolis, no bairro Parada Ideal, em Guapimirim.
Em solo fluminense, estão previstos a manutenção das praças de pedágio em: Santa Guilhermina, Santo Aleixo e Viúva Garça, todos em Magé, nos KM 122,0, KM 114,0 e KM 127,0 da BR-116 (Rio-Teresópolis), respectivamente. Essas praças atualmente são operadas pela Concessionária Rio-Teresópolis.
As praças de pedágio em Viúva Garça, no KM 207,1 da BR-116, em Seropédica, nas proximidades da Rodovia Presidente Dutra, também permanecerão. O edital também prevê praças de pedágio na BR-493, em Itaboraí, no KM 12,20 e Itaguaí, no KM 112,9.
A previsão é que o contrato de concessão seja assinado em agosto deste ano, e que a assunção seja em setembro, quando terminará o prazo da atual concessionária e se dará início aos investimentos iniciais previstos para todo o Sistema.
Os trechos em questão ainda são operados pela Concessionária Rio Teresópolis (CRT), cuja duração prevista era de 25 anos, mas acabou se estendendo por mais um ano até que a nova licitação ocorresse. Já o trecho Rodovia Presidente Dutra na baixada fluminense, de 46,6KM, também será transferido pela atual concessionária CCR Rio-SP, em março/2023.
Sobre a EcoRodovias
A EcoRodovias, subsidiária do Grupo ASTM, é uma das maiores empresas de infraestrutura rodoviária do Brasil. Ao longo de mais de 20 anos, expandiu sua presença em corredores rodoviários de importação e exportação, bem como em relevantes eixos turísticos do país.
Atualmente administra nove concessões de rodovias que somam mais de 3.300 quilômetros de extensão. Com essa nova concessão terá mais de 4 mil quilômetros em oito estados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Além disso, gerencia um pátio regulador e um terminal portuário que atendem ao Porto de Santos, o maior da América Latina.
